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DECRETO Nº 30.086 de 30 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$11.883.225,76, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.085 de 30 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$186.764.160,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.084 de 30 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$35.218.859,60, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.083 de 30 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$49.800.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 96 de 31 de Agosto de 1991

ATRIBUI AS COMISSOES PROCESSANTES PERMANENTES-PROCED 112, 212, 312, MESMA COMPETENCIA QUE ESPECIFICA C/ EXCECAO DOS INQUERITOS ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 93.108 de 31 de Agosto de 1991

TERMO DE COOPERACAO TECNICA ENTRE A PMSP E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE ACOES COLETIVAS EM SAUDE PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 427 de 31 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DO PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO; INSTITUI CARREIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.350/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1184/91(2109,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL
    • PARECER 1878/91(2412,P.28)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 426 de 31 de Agosto de 1991

ISENTA DE PAGAMENTO DE INGRESSO EM JOGOS DE FUTEBOL, OFICIAIS E AMISTOSOS, NO ESTADIO PAULO MACHADO DE CARVALHO, MENORES DE 12 ANOS E MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GABRIEL ORTEGA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1408/91(1710,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - CONTRARIO
    • PARECER 1514/91(3110,P.170)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 425 de 31 de Agosto de 1991

DISCIPLINA A CONVOCACAO DE PLEBISCITO PREVISTO NO ART. 10 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(LUIZ CARLOS MOURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1205/91(0110,P.72)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 424 de 31 de Agosto de 1991

DENOMINA PROF.ANTONIO RAMOS, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS CAPITAO FRANCISCO ALCOOK, FRANCISCO F. DE CARVALHO E CAPITAO RUBENS, SITUADO NO PARQUE EDU CHAVES - SP.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM: 081191,P.55 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1318/91(0510,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 1442/91(1810,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM:130991,P.46 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1108/91(1309,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA