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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 435 de 6 de Setembro de 1991

INSTITUI O MES DE SETEMBRO COMO MES DA DOACAO DE OLHOS PARA O BANCO DE OLHOS DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1163/91(1909,P.60)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL
    • PARECER 1367/91(1110,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1504/91(2510,P.63)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 1642/91(2011,P.63)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 434 de 6 de Setembro de 1991

INSTITUI O PLANO POPULAR DE MELHORIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1554/91(0711,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE - RET.DOM:151191,P.87
    • PARECER 1726/91(0312,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM 031291,P36-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 91/92(1902,P32)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 220/92(1203,P.68)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 433 de 6 de Setembro de 1991

INSTITUI O CONCURSO "DE NOME AO SAMBODROMO DE SAO PAULO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1162/91(1909,P.60)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - ILEGAL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 432 de 6 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BSP BANCO DE SAO PAULO.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJ 70/93(2503,P37)-COMIS.ADM.PUBL./ATIVIDADE ECONOMICA-VETO EXEC.-P/REJEICAO DO VETO
    • DOM 311292,P19-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1618/91(110192,P.57)-REPUBLICACAO
    • PARECER 1915/91(0901,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 1618/91(1411,P.83)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1470/91(2410,P.32)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1281/91(0310,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 431 de 6 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE ZONA DE USO Z18-031, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1210/91(2509,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 430 de 6 de Setembro de 1991

ALTERA O ART.11 DA LEI 9294/81.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1161/91(2009,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL
    • PARECER 1457/91(1810,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 429 de 6 de Setembro de 1991

REVOGA O ART.15 DA LEI 11039/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CONJ.1254/91(2809,P.47)-COMIS.CONST.JUST.POL.URB.METR.MEIOAMB.ADM.PUB.ATIV.ECON.FIN.ORC-FAV

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 428 de 6 de Setembro de 1991

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSE NEVES E A RUA PADRE BENTO IBANEZ, NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.354/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1160/91(1909,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL
    • PARECER 1258/91(2809,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1398/91(1110,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 297 de 6 de Setembro de 1991

DESIGNA SECRETARIO EXECUTIVO P/ INTEGRAR O GRUPO EXECUTIVO DE PROGRAMA DE CANALIZACAO E IMPLANTACAO DE VIAS DE FUNDO DE VALE DE SAO PAULO-GEPROCAV.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.071 de 5 de Setembro de 1991

Isençao de IPTU a ex-combatentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA