CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1851 - 1860 de 4048

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 445 de 6 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE DESDOBRO ECONOMICO DE LOTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(TERESINHAMARTINS)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM130292,P.50-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 43/92(130292,P.50)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO
    • PARECER 1891/91(2112,P.50)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1727/91(0312,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM:250991,P.36 - SUBSTITUTO AO PL
    • PARECER 1213/91(2509,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 444 de 6 de Setembro de 1991

INSTITUI O DIA DA CULTURA RACIONAL NO 3.DOMINGO DO MES DE MARCO DE CADA ANO, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDER JOFRE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1166/91(2009,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL
    • PARECER 1368/91(1110,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1436/91(1810,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 443 de 6 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A FIXACAO DE AVISO DE ORIENTACAO PARA A INUTILIZACAO E DESTRUICAO DE MATERIAL DESCARTAVEL.(JOSE FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1212/91(2509,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1567/91(0711,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1657/91(2311,P.126)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1775/91(0612,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM 140194, P.14-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 442 de 6 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS DE SERVENTE ESCOLAR E VIGIA NO QUADRO GERAL DO PESSOAL, REESTRUTURA AS RESPECTIVAS CARREIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 355/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1202/91(2509,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 1404/91(1510,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 1634/91(1911,P.63)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 441 de 6 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A CARTEIRINHA DE PASSE ESCOLAR.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1824/91(1412,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1671/91(2311,P.125)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO
    • PARECER 1201/91(2509,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 440 de 6 de Setembro de 1991

DISCIPLINA O MODELO DE CATRACAS NOS COLETIVOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1693/91(2711,P.144)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1200/91(2509,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 1458/91(1810,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM:181091,P.44 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1547/91(0211,P.35)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 439 de 6 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A ALTURA DOS DEGRAUS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS ONIBUS COLETIVOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1199/91(2509,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 1723/91(0312,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1849/91(1412,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 438 de 6 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE BICICLETAS-CICLOVIAS, NOS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1848/91(1412,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1662/91(2311,P.124)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM:231191,P.124 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1165/91(2009,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - ILEGAL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 437 de 6 de Setembro de 1991

DETERMINA QUA AS EMPRESAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO FORNECAM CAFE DA MANHA AOS TRABALHADORES QUE COMPARECAM COM ANTECEDENCIA DE ATE 15 MINUTOS AO LOCAL DE TRABALHO.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1211/91(2809,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:280991,P.46 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1474/91(2410,P.32)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - P/CONTRARIO
    • PARECER 1503/91(2510,P.63)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1686/91(2611,P.36)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - P/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 436 de 6 de Setembro de 1991

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO TREINADOR ESPORTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 183/92(0603,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 97/92(1902,P32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1804/91(1312,P63)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 131291,P63-SUBSTITUTIVO AO PL