CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1841 - 1850 de 4048

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 11.074 de 5 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A DATA DE ENTREGA DOS CARNES DE IPTU PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 96/90

LEI Nº 11.073 de 5 de Setembro de 1991

DENOMINA ELOA DO VALE QUADROS O MERCADO MUNICIPAL DE VILA MARIA E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 424/90

LEI Nº 11.072 de 5 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO PARA ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL, MANTIDAS POR PARTICULARES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 253/89

LEI Nº 11.070 de 5 de Setembro de 1991

CONCEDE AMPLA ANISTIA A SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SOFRERAM PUNICOES DE CARACTER POLITICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 259/90

LEI Nº 11.069 de 5 de Setembro de 1991

DENOMINA DE CENTRO DESPORTIVO MUNICIPAL ELISIO SIQUEIRA, O CONJUNTO DESPORTIVO LOCALIZADO NA RUA ENG. ALBERTO MEYER N. 318, FREGUESIA DO O.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 390/90

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.609 de 6 de Setembro de 1991

CONVENIO ENTRE PMSP E CENTRO ACADEMICO XI DE AGOSTO, DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVICO ESPECIAL DE ASSISTENCIA JURIDICA A POPULACAO DE BAIXA RENDA E AOS IDOSOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 90703/92 (PREF)-PRORROGA CONVENIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 449 de 6 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE LIXEIRAS NOS PASSEIOS PUBLICOS.(MAURICIO FARIA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 123/92(2702,P.48)-RETIFICACAO
    • PARECER 123/92(2602,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1865/91(1912,P.202)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - DESFAVORAVEL
    • PARECER 1552/91(0211,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • DOM: 111091,P.41 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1337/91(1110,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 448 de 6 de Setembro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSAO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO- SABESP.(VALFREDO FERREIR A FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1776/91(0612,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • DOM 220592,P.4-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1261/91(0310,P.29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1505/91(2510,P.63)-COMISSAO POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 710/92(1006,P166)-COMISSAO POL.URBANA,METROPOL.E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL MANUTENCAO DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 447 de 6 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A FREQUENCIA DOS ONIBUS NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO DURANTE A MADRUGADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1335/91(1110,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1551/91(0211,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM: 021191,P.35 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1658/91(2811,P.71)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA
    • DOM:281191,P.71 - EMENDA AO PL
    • PARECER 1841/91(1412,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1006/94(2708,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA MEIO AMBIENTE-REDACAO FINAL PL.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 446 de 6 de Setembro de 1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR A DIRECAO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTAR O MELHOR ESTADO DE CONSERVACAO.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1167/91(2009,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - ILEGAL