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ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/CL, INSTITUIDA P/P 1969/89.
Não informado
Estabelece normas para execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a legislação do imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Autoriza o Executivo Municipal a instituir a gratuidade do sepultamento e dos meios a ele necessários à população de baixa renda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a punição aos estabelecimentos que restringem o direito da mulher ao emprego, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de ônibus-biblioteca.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTROS DE CONVIVENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$456.685.115,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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