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AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA DOS SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS DOMICILIARES, DE FEIRAS LIVRES E DE TODOS OS RESULTANTES DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA URBANA, PELAS ADMINISTRACOES REGIONAIS, PELO PRAZO DE DURACAO DA GREVE DOS EMPREGADOS EM LIMPEZA PUBLICA.
Não informado
ESCLARECE QUANTO A DEFINICAO DOS ESPACOS ENVOLTORIOS DE BENS TOMBADOS "EX-OFICIO PELA RESOLUCAO 5/91.
AUTORIZA PARTICIPACAO DOS SERVIDORES, NO SEMINARIO DE FORMACAO DE MULTIPLICADORES DO PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA ESPECIAL DE REFORMA ADMINISTRATIVA.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO C/O OBJETIVO DE ORGANIZAR O I ENCONTRO NACIONALDE EDUCACAO POPULAR EM SAUDE-QUESTOES METODOLOGICAS(I ENEPS), A SER REALIZADO NO PERIODO DE 02 A 06 DE DEZEMBRO DE 1991, EM SAO PAULO.
ALTERADO
ESTABELECE, P/FINS DA REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES DE SMS, O AGRUPAMENTO "AUXILIAR DE ENFERMAGEM" E FIXA AS REGRAS E CRITERIOS ESPECIFICOS P/O PROCEDIMENTO DE REMOCAO DO MESMO ATE A FINALIZACAO DAS ESCOLHAS DE VAGAS, NOS TERMOS DO ART.1.,PAR.2. DA P 311/91/SMS.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DE SPUA, INSTITUIDA PELA PORTARIA 1453/SAR/91.
RESOLVE CONVOCAR EXCEPCIONALMENTE TODOS OS SERVIDORES DE NIVEL OPERACIONAL LOTADOS NESTA SECRETARIA, P/PRESTACAO DE HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO NOLIMITE DE ATE 120 HORAS, NOS TERMOS DO ART. 6 DO D 22497/86(GREVE LIXEIROS)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$3.658.465,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$56.287.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$200.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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