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DECRETO Nº 30.178 de 13 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.177 de 13 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.176 de 13 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.175 de 13 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 937 de 14 de Setembro de 1991

INSTITUI FORMULARIO UNIFICADO P/INSCRICAO, ATUALIZACAO DE DADOS E CANCELAMENTO DE INSCRICAO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS-CCM.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 471 de 17 de Setembro de 1991

SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA DO TCM, NO PERIODO DE 231291 A 030192;OS SERVIDORES DEVERAO COMPENSAR UM TOTAL DE 48 HS, CUMPRINDO O EXPEDIENTE DIARIO ACRESCIDO DE 1 HORA, DE FORMA CONTINUA E INITERRUPTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 37 de 13 de Setembro de 1991

OFICIALIZA A FEIRA DO DOCE E SALGADO, NA PRACA DA REPUBLICA AOS SABADOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 307 de 14 de Setembro de 1991

SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS COM OPESSOAL, O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PROVISAO PARA O 13.SALARIO; REAJUSTE A PARTIR SET/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 147 de 14 de Setembro de 1991

DA COMPETENCIA AO SECRETARIO DA SMT E AO COORDENADOR DO GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO P/AUTORIZAR DESCONGELAMENTO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS, ABER TURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERACAO DE QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO E LIBERACAO DE QUOTAS DE REGULARIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 128 de 14 de Setembro de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES, INSTITUIDA PELA PORTARIA 58/90.
  • Situação

    ALTERADO