RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

LEI Nº 11.090 de 16 de Setembro de 1991

Estabelece programa de melhorias para a area de influencia imediata do Vale do Anhangabau, cria incentivos e formas para sua implantaçao, e da outras providencias.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 30.197 de 13 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.196 de 13 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.195 de 13 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.194 de 13 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.193 de 13 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.192 de 13 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.191 de 13 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.190 de 13 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.189 de 13 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal