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DECRETO Nº 30.201 de 16 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$28.176.980,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.200 de 16 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$50.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.199 de 16 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.330.000,00, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.198 de 16 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.709 de 17 de Setembro de 1991

ACOLHE RELATORIO DA COMISSAO ESPECIAL INSTITUIDA PELA P 145/91, P/ESTABELECER DIVISAS DEFINITIVAS ENTRE OSASCO E SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 477 de 17 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE O INGRESSO, NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL, DE PESSOAS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA OU SENSORIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.418/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1405/91(1510,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - CONSTITUCIONAL E LEGAL
    • PARECER 1597/91(0911,P.119)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1687/91(2611,P.36)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 1778/91(0612,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 476 de 17 de Setembro de 1991

ALTERA A LEI 10544/88, QUE DISPOE SOBRE LICITACOES, CONCURSOS E CONTRATACOES DE SERVICOS, OBRAS, COMPRAS, ALIENACOES, CONCESSOES E LOCACOES DA ADMINISTRACAO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CONJUNTO 1258/92(0411,P72)-COMISSOES REUNIDAS DE CONST.E JUSTICA E OUTRAS-P/REJEICAO DO VETO
    • DOM 091092,P2-RAZOES DE VETO
    • PARECER 130/92(2602,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 20/92(0802,P.39)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • DOM:231191,P.124 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1664/91(2311,P.124)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 1487/91(2410,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - CONSTITUCIONAL E LEGAL
    • PARECER 1892/91(2112,P.50)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 475 de 17 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A EXECUCAO DE OBRAS NOS TERRENOS ERODIDOS OU ERODIVEIS.(MAURICIO FARIA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 402/92(0904,P58)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM:310392,P.88 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • DOM:170493,P.1-RAZOES DE VETO
    • DOM:121091,P.55 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1370/91(1210,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 321/91(3103,P.88)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 474 de 17 de Setembro de 1991

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 10991/91.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1340/91(1110,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER CONJ.1509/91(2510,P.63)-COMISSOES REUNIDASPOL.URB.METROP.MEIO AMB.ATIV.ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER CJTO (0107,P.52)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO,POLITICA URB.,TRANSITO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 473 de 17 de Setembro de 1991

DETERMINA QUE AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS OU PERMISSIONARIAS DE LINHAS DE ONIBUS NO MUNICIPIO CONSTRUAM ABRIGO COM SANITARIO PARA OS USUARIOS NOS PONTOS TERMINAIS.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1320/92(2511,P47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1448/92(3012,P131)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • DOM 301292,P131-SUBSTITUTIVO AO PL