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DECRETO Nº 30.217 de 17 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 30.216 de 17 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.215 de 17 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.214 de 17 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS A ENTIDADES SOCIAIS CONVENIADAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.213 de 17 de Setembro de 1991

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO MANDAQUI, NECESSARIOS AO ALARGAMENTO DE VIA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.212 de 17 de Setembro de 1991

DECLARA IMUNES AO CORTE ARVORES LOCALIZADAS NA AREA CENTRAL DA PRACA CAPITAO LOPES DORNELES E NA CONFLUENCIA DA RUA SOLIDONIO LEITE COM A RUA JAIME SILVA TELES - VILA PRUDENTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.211 de 17 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A OFICIALIZACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL - CCI, JUNTO AO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 110/91(SEMAB)-INSTITUI GT P/DEFINIR FUNCIONAMENTO/ATRIBUICOES CENTRO CRIADO P/DECRETO

DECRETO Nº 30.235 de 17 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 108 de 18 de Setembro de 1991

DISPOE S/INTEGRACAO DE TITULARES DE CARGOS NA CARREIRA DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL EM ATENDIMENTO AO ART. 6. DA L 10383/90.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 107 de 18 de Setembro de 1991

DISPOE S/INTEGRACAO DE TITULARES DE CARGOS NA CARREIRA DE AUXILIAR DE LABORATORIO EM ATENDIMENTO AO ART. 8. DA L 10808/89.
  • Situação

    Não informado