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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 472 de 17 de Setembro de 1991

DENOMINA HORACIO DE ALMEIDA O VIADUTO QUE LIGA A AVENIDA MARECHAL TITO, ALTURA DO 2680, AO JARDIM MAIA, DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA.(AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1277/91(0310,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • P.1626/91(1511,P.88)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL; RETIF. DOM 1911,P.64
    • PARECER 1777/91(0612,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM(091099,P.1)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 471 de 17 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A REMOCAO DOS PRESIDIOS NA AREA URBANA DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1268/91(0310,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 470 de 17 de Setembro de 1991

AUTORIZA EXECUTIVO PRESTAR GARANTIAS/CONTRAGARANTIAS FRENTE DE OPERACOES DECREDITO ATE MONTANTE US$73.000.000,00,PARA RENEGOCIACAO DIVIDA DA COMPANHIAMUNICIPAL TRANSPORTES COLETIVOS-CMTC,JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A-BADESP,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 413/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1339/91(1110,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE
    • PARECER 1584/91(0811,P.55)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 469 de 17 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO DE EDIFICACOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF. ATL.412/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1589/91(0911,P.119)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 371/92(0304,P35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 521/92(3004,P.59)-COMISSAO DE ADMNISTRACAO PUBLICA
    • DOM:300492,P.60 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • DOM 221092,P34-SUBSTITUTIVO CONJUNTO (1) AO PL
    • DOM 221092,P35-SUBSTITUTIVO CONJUNTO (2) AO PL
    • DOM 221092,P37-EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, E 9AO PL
    • DOM 221092,P37-EMENDAS 10, 11, 12 E 13 AO SUBSTITUTIVO AO PL
    • DOM 081292,P45-SUBSTITUTIVO CONJUNTO 3 AO PL
    • DOM 081292,P47-SUBSTITUTIVO CONJUNTO 4 AO PL
    • DOM 081292,P48-EMENDAS 14 E 15 AO PL
    • DOM 171292,P92-SUBSTITUTIVO CONJUNTO AO PL
    • PARECER CONJ.(0305,P.52)-COMIS.REUN.CONST.JUST.,POLIT.URBANA SUBSTITUTIVO AO PL 469/91 - P/FAVORAVEL
    • DOM 040594,P.4-RAZOES DO VETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 38 de 16 de Setembro de 1991

CONSTITUI COMISSAO P/COORDENAR OS TRABALHOS DE CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS P/VENDA DE FLORES E VELAS, NOS DIAS 3110 A 021191, PROXIMO AOS CEMITERIOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 31 de 17 de Setembro de 1991

DESIGNA MEMBROS P/INTEGRAREM A COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES-HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 30 de 17 de Setembro de 1991

CESSA OS EFEITOS DA P 12/89, COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO-HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 29 de 17 de Setembro de 1991

CESSA OS EFEITOS DA P 35/89, COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO-HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.489 de 17 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE O LAUDO TECNICO A QUE SE REFERE A P 1923/91 P/LICENCA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO DE INDUSTRIAS EXTRATIVAS: RELATORIO FORNECIDO PELO IPT OU ORGAO EQUIVALENTE (DESMONTE DE ROCHA COM EXPLOSIVO).
  • Situação

    Não informado
    • P 326/92(SAR)-ANALISE PEDIDOS DE LICENCA INDUSTRIAS EXTRATIVAS REGULAMENTADA P/PORTARIA-ATRIBUICAO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.488 de 17 de Setembro de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/MO INSTITUIDA PELA PORT.1842/91.
  • Situação

    Não informado