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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 311 de 16 de Setembro de 1991

CONSTITUI GT P/NORMATIZAR OS PROCEDIMENTOS ADEQUADOS A REMOCAO DOS HOMENS DE RUA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.210 de 16 de Setembro de 1991

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DE JARDIM SAO LUIS, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE EDIFICIO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.209 de 16 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$10.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.208 de 16 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.300.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.207 de 16 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$51.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.206 de 16 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$18.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.205 de 16 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.800.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.204 de 16 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$20.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.203 de 16 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$28.950.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.202 de 16 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$16.101.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado