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DECRETO Nº 30.174 de 12 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.173 de 12 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$3.146.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.172 de 12 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$36.734.529,68, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.171 de 12 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$172.218.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.170 de 12 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$15.611.164,01, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.169 de 12 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$340.254.458,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.168 de 12 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$13.000.000,00, DE ACORDOCOM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.167 de 12 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 208.544.645,98, DE ACORDOCOM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.609 de 13 de Setembro de 1991

REITERA CUMPRIMENTO PELOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO DISPOSTO NA LEI 10913/90-COMUNICACAO AO TCM DAS CONTRATACOES DE EMERGENCIA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.509 de 13 de Setembro de 1991

DETERMINA GT P 196/SSO/91-ALTERA D 28088/89-ENCAMINHAMENTO DO RELATORIO A ASSESSORIA TECNICA P/CONSTITUICAO DO GT NA FORMA PROPOSTA.
  • Situação

    Não informado