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Abre Crédito Adicional de R$ 22.305,72 (Vinte e Dois Mil e Trezentos e Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.750.000,00 (Dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Cria a Comissão do Plano de Incentivos para os Profissionais Médicos da Atenção Primária e define seus membros.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o art. 26 do Decreto nº 61.004, de 13 de janeiro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.793.173,41 (Dois milhões, setecentos e noventa e três mil, cento e setenta e três reais e quarenta e um centavos), de acordo com o art. 26 do Decreto nº 61.004, de 13 de janeiro de 2022.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de M’ Boi Mirim – CADES/MB.
Altera o inciso VII do art. 1º da Portaria nº 16/2022/CGM-SP, de 11 de abril de 2022, que constituiu Comissão de Estudos de Análise e Gestão de Riscos da Controladoria Geral do Município.
Designa servidor para compor a unidade de controle interno da Subprefeitura Santo Amaro - SUB/SA.
Altera a composição do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
REVOGADO(A)
Constitui a nova Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP/QEAG no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB.
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