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LEI Nº 12.411 de 3 de Julho de 1997

DENOMINA "PRACA BENEDICTO RAMOS RODRIGUES" LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 467/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 467/97

LEI Nº 12.409 de 3 de Julho de 1997

CONFERE A EMPG DO JARDIM GUANABARA A DENOMINACAO ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU "PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES".(PL 304/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 304/97

LEI Nº 12.408 de 3 de Julho de 1997

INSTITUI O DIA DO COZINHEIRO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 207/97)
  • Situação

    Não informado
    • PL 207/97

LEI Nº 12.407 de 3 de Julho de 1997

TORNA OBRIGATORIO O USO DE MATERIAL DE PROTECAO,A SER DESCARTADO APOS A UTILIZACAO,NOS INSTRUMENTOS MANUSEADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 154/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 154/97

LEI Nº 12.404 de 3 de Julho de 1997

INSTITUI O "DIA DO TORCEDOR CORINTHIANO". (PL 31/97)
  • Situação

    Não informado
    • PL 31/97

LEI Nº 12.403 de 3 de Julho de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA DO LIXO NO LIXO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL 504/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 504/96
    • PL 852/97-REVOGA A LEI

LEI Nº 12.401 de 3 de Julho de 1997

INSTITUI A "GALERIA DOS IMORTAIS DO SAMBA PAULISTANO". (PL 278/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 278/96

LEI Nº 12.400 de 3 de Julho de 1997

INSTITUI A CICLOVIA DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 299/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 299/94

LEI Nº 12.399 de 3 de Julho de 1997

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO BAIRRO DO JARDIM SAO LUIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 778/93)
  • Situação

    Não informado
    • PL 778/93

LEI Nº 12.398 de 3 de Julho de 1997

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA CAMPELO, DISTRITO DE TREMEMBE. (PL 679/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 679/93