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  • Data

DECRETO Nº 36.934 de 27 de Junho de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.000.952,08, DE ACORDO COM A LEI12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.933 de 27 de Junho de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.590.000,00, DE ACORDO COM A LEI12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.394 de 27 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA,DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 477/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 477/97

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 77 de 28 de Junho de 1997

ALTERA COMPETENCIA DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPLCI/SVP, DA P 1/81.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 649 de 28 de Junho de 1997

DENOMINA JULIO TOSI, O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, DELIMITADO PELA RUA FLORESTA AZUL, RUA SAO JOSE DO CAMPESTRE E RUA CURIUVA. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 163/98(0503,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 110/98(0503,P.50)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1423/97(050398,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1629/97(050398,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 648 de 28 de Junho de 1997

DENOMINA DE PRACA MAXIMINO RODRIGUES COSMO, O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO DELIMITADO PELAS RUAS: GIRUA, BEZERROS E SAO JOSE DE CAIANA. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1399/97(050398,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1650/97(050398,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 100/98(0503,P.50)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 162/98(0503,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 647 de 28 de Junho de 1997

DENOMINA DE PRACA BENEDITO LACORTE, O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, DELIMITADO PELAS RUAS: BAQUIA, ALVARO AVILA DE QUEIROZ E AV.ARICANDUVA. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO.743/97(1408,P.55)-COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA,METROPOLITANA,EDUCACAO, CULTURA,FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 646 de 28 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERASOU FLORIFER AS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS POR SISTEMA DE MUTIRAO E CONJUNTOS HABITACIONAIS DENOMINADOS CINGAPURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANA MARTINS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 989/98(3006,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 408/98(0804,P.56)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • DOM(191002,P.2)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1174/97(1610,P.53)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1608/97(1912,P.63)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 645 de 28 de Junho de 1997

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 12 DA LEI 8424, DE 18/08/76, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1147/97(1110,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1346/97(1411,P.48)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1574/97(1312,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 407/98(0404,P.54)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 526/98(2904,P.95)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 644 de 28 de Junho de 1997

DENOMINA "COMANDANTE JACQUES COUSTEAU" O VIVEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DESAOPAULO LOCALIZADO EM CAPELA DO SOCORRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONI O GOULART)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 4/98(0304,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(030498,P.43)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 192/98(0304,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 375/98(0304,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR