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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 47 de 28 de Junho de 1997

AUTORIZA O REGULAMENTO INTERNO, A SER ADOTADO NA INTEGRA POR TODOS OS CENTROS EDUCACIONAIS ESPORTIVOS, BALNEARIOS E MINI-BALNEARIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 45 de 28 de Junho de 1997

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QQ. NATUREZA ISS P/ JULHO/97.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 44 de 28 de Junho de 1997

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA JULHO/97.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 19 de 28 de Junho de 1997

DESIGNA A CHEFE DE GABINETE DA PGM OS PODERES P/ EXECUCAO DA VERBA ORCAMENTARIA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.393 de 27 de Junho de 1997

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de equipamento fluorescente pelo condutor e passageiro de motocicletas e veículos similares, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 36.932 de 26 de Junho de 1997

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2. DO DECRETO 36901, DE 06/06/97, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO ESPECIAL DE VALORIZACAO DO CENTRO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 92.706 de 27 de Junho de 1997

TABELA DE CUSTOS UNITARIOS - DATA-BASE JAN./97 (TOPOGRAFIA, SONDAGENS, ENSAIO E PROJETOS ETC.)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 614 de 27 de Junho de 1997

DESTINA 10% DOS IMOVEIS DO TIPO COHAB, A SEREM CONSTRUIDOS PELA SEHAB, PARAVENDA AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 992/97(1909,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 613 de 27 de Junho de 1997

DENOMINA "PRACA DOS APOSENTADOS" A PRACA INOMINADA, LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS CORONEL ARQUIBALDO JORDAO E SAO VITORIO, NA VILA NHOCUNE, DISTRITO DE ARTUR ALVIM. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1481/98(2210,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 612 de 27 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA DISCIPLINA DE LINGUA INGLESA NO CURRICULO DE 1. A 4. SERIES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRIMEIRO GRAU. (DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 64/98(1302,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1360/97(130298,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM(010498,P.3)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 991/97(130298,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICCAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1181/97(130298,P.46)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL