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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 604 de 26 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE ISENCAO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO POR ONIBUS AOSDESEMPREGADOS NO MUNICIPIO. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 603 de 26 de Junho de 1997

DENOMINA PRACA LEONARDO BRESSAN, A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA ESQUINA DA AV. JOAO PAULO I, COM A RUA MIGUEL HELOU, NO PARQUE MONTEIRO SOARES, FREGUESIA DO O. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1398/97(2211,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 602 de 26 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.109/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(301097,P.46)-SUBSTITUTIVO
    • DOM (100198,P.1)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1121/97(0210,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1227/97(3010,P.46)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 601 de 26 de Junho de 1997

DECLARA NAHA, CAPITAL DA PROVINCIA DE OKINAWA NO JAPAO, CIDADE-IRMA DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JORGE TABA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO.(1010,P.61)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO;EDUCACAO;FINANCAS-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 600 de 26 de Junho de 1997

INCORPORA AO CURRICULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 1.GRAU A AREADE CONHECIMENTO "CIDADE-CIDADANIA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (VICENTE CANDIDO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM (100198,P.3)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 599 de 26 de Junho de 1997

MODIFICA MULTA DA TABELA ANEXA A LEI 10315, DE 30/04/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CELSO CARDOSO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 256 de 26 de Junho de 1997

DESIGNA PROCURADOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENACAO DE ATIVIDADES TECNICOS-JURIDICAS DA PGM.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 11 de 26 de Junho de 1997

COMPLEMENTACAO/COMPENSACAO DE REAJUSTES - 23,03% EM 12 PARCELAS DE 1,74% A PARTIR DE 010597.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 10 de 26 de Junho de 1997

CONCEDE ABONO R$ 60,00 A PARTIR DE 010797 A 311297.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 10 de 25 de Junho de 1997

PROCEDIMENTOS P/ BAIXA E ALIENACAO DE BENS PATRIMONIAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)