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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 583 de 24 de Junho de 1997

DENOMINA RUA PROFETA ISAIAS LOGRADOURO INOMINADO,CONHECIDO COMO RUA 1E,NO SETOR 3A DA COHAB TIRADENTES,DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES.(DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1378/97(2111,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 582 de 24 de Junho de 1997

OFICIALIZA NO MUNICIPIO DA CAPITAL O CALENDARIO ESPORTIVO AMADOR E CRIA A "COPA SAO PAULO" PARA TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS FEDERADAS, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 895/97(0312,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 031297,P.46-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1026/97(0312,P.47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1326/97(0312,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1489/97(0312,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 581 de 24 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE DISPENSA DE ALVARAS DE LOCALIZACAO E DE FUNCIONAMENTO PARA EDIFICACAO DE TEMPLOS RELIGIOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CELSO CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 426/00(0605,P.158)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO
    • PARECER 1306/99(1910,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1460/99(0411,P.35)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 964/97(1909,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 580 de 24 de Junho de 1997

CONCEDE ISENCAO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS-ISS AS EMPRESAS SEDIADASNO MUNICIPIO.(IVO MORGANTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1265/97(0711,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1482/97(2911,P.44)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 679/98(0805,P.55)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 579 de 24 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A INSERCAO EM TODAS AS PLACAS DENOMINATIVAS DE VIAS PUBLICAS DE BREVE EXPLICACAO SOBRE O NOME DO LOGRADOURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(IVOMORGANTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1313/98(140499,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1738/98(140499,P.41)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 50/99(1404,P.41)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA DE ESPORTES-FAVORAVEL A MATERIA ENFOCADA
    • PARECER 193/99(1404,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 578 de 24 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE DETECTORES DE METAL EM TODAS VIAS DE ACESSO AO INTERIOR DE LOJAS DE DEPARTAMENTOS,SHOPING CENTERS,HIPER E SUPERMERCADOS,JOALHERIAS,CASAS DE ESPETACULOS E DE DIVERSOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(IVO MORGANTI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 577 de 24 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE CADEIRAS DE RODAS NOS CEMITERIOS A DISPOSICAO DOS VISITANTES.(IVO MORGANTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 932/97(0909,P.88)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 576 de 24 de Junho de 1997

PROIBE O MOVIMENTO DE TERRA DE OUTUBRO A ABRIL (CORTE,ATERRO E TRANSPORTES),E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MILTON LEITE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 415/98(0804,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1114/01(0310,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • DOM(140104,P.10)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 575 de 24 de Junho de 1997

DISPOE DA PROIBICAO DE USO DE PORTAS GIRATORIAS E DETECTOR DE METAIS PARA ACESSO AO INTERIOR DE BANCOS E DEMAIS INSTITUICOES FINANCEIRAS.(DALTON SILVANO)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 43 de 24 de Junho de 1997

PASSA PARA COMPETENCIA DO GABINETE DE SF A FIXACAO DAS RECEITAS INDIVIDUAISDOS CONTRIBUINTES DO ISS QN SUJEITOS AO RECOLHIMENTO P/ REGIME DE ESTIMATIVA.
  • Situação

    Não informado