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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 570 de 20 de Junho de 1997

INSTITUI O DIA DO ARQUIPELAGO DOS ACORES, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 22 DE JUNHO.(TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1022/97(190298,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1537/97(190298,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM(190298,P.42)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 80/98(1902,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 569 de 20 de Junho de 1997

INSTITUI A SEMANA DA HAPPY HOUR NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 673/97(2706,P.49)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 568 de 20 de Junho de 1997

DENOMINA PRACA VALENTIM MARCAL FERREIRA,LOGRADOURO S/DENOMINACAO,LOCALIZADOENTRE AS RUAS ALVARO RODRIGUES DO PRADO,CADLOG 22107/4,JOAO JOAQUIM BOHN,CADLOG 21090/0,RICHARD BOYLE,CADLOG 61552/8 E R.ANTONIO DE BARROS DA SILVA,CADLOG 22009/4,JD.SAO JOSE,NO DISTRITO DE CAPAO REDONDO.(MARIO DIAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 158/98(0503,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA A OPOR
    • PARECER 105/98(0503,P.49)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1420/97(050398,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1630/97(050398,P.49)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 567 de 20 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE CICLOVIA NA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVI-DENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 834/98(2905,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 566 de 20 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE VEICULACAO DE PUBLICIDADE OU ANUNCIO DE VENDA DE ARMAS DE FOGO E MUNICAO.(LIDIA CORREA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO.1507/97(0412,P.62)-COMISSOES REUNIDASDE POLITICA URBANA;TRANSITO;FINANCAS-FAVORAVEL
    • PARECER 1264/97(0512,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

DECRETO Nº 36.929 de 19 de Junho de 1997

CONCEDE PRAZO PARA ATENDIMENTO DAS EXIGENCIAS PREVISTAS NO DECRETO 36150,DE13/06/1996,COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELOS DECRETOS 36407, DE 18/09/96E 36650, DE 20/12/96.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 36.924 de 19 de Junho de 1997

Declara de utilidade publica, para desapropriação, imóveis de propriedade particular situados no distrito de Campo Grande, necessários à implantação de via de fundo de vale do Córrego Zavuvus, aprovada pela Lei nº 10.414, de 4 de dezembro de 1987.

DECRETO Nº 36.923 de 19 de Junho de 1997

Declara de utilidade pública, para desa­propriação, imóveis particulares situados no distrito do Morumbi, necessários ao prolongamento da Rua Sargento Gilberto Marcondes Machado, aprovado pela Lei nº 10.601, de 24 de agosto de 1988.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 2 de 20 de Junho de 1997

(SF/SJ) CONSTITUI GT P/ ANALISAR OS CASOS CONCRETOS QUE ENSEJAM DUVIDAS, RISCOS E OBSTACULOS CONSTITUIDOS E CREDITO TRIBUTARIO AO ITBI.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 2 de 20 de Junho de 1997

VEICULOS DE USO EXCLUSIVO DA CHEFIA DE GABINETE E DEPARTAMENTOS E DAS ASSESSORIAS,VOLTARAO A INTEGRAR O "POOL" DE VEICULOS DA SECRETARIA, DEVIDO AO RODIZIO.
  • Situação

    Não informado