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RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 9 de 19 de Junho de 1997

CONCESSAO DE TERRENOS NO CEMITERIO CAMPO GRANDE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 8 de 19 de Junho de 1997

NOTICIA DE PARALIZACAO DO SERVICO PUBLICO NO DIA 19/06.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 565 de 19 de Junho de 1997

CRIA A AREA DE PRESERVACAO E RENOVACAO URBANA DO BEXIGA,ESTABELECE CONDICOES ESPECIFICAS DE PARCELAMENTO,USO E OCUPACAO DO SOLO,APROVA MECANISMO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA AREA; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1324/97(1911,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 564 de 19 de Junho de 1997

AGUA POTAVEL DE MESA E MINERAL,DEVE TER VASILHAME VISTORIADOS EM LABORATORIO OFICIAL,ANUALMENTE, VERIFICACAO CARACTERISTICAS FISICO-QUIMICO/BACTERIOLOGICAS.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 563 de 19 de Junho de 1997

PROIBE O TRANSITO DE CAMINHOES NA AV. BANDEIRANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(COSME LOPES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 562 de 19 de Junho de 1997

DENOMINA RUA MORADA DO SOL A RUA SEM NOME QUE SE INICIA NA ALTURA DO N. 165DA RUA CLARA NUNES,NO JARDIM ELISA MARIA,13.SUBDISTRITO DA CAPITAL-FREGUESIA DO O.(MARIA HELENA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1377/97(2211,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 561 de 19 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO PARA VIABILIZAR A PARTICIPACAO DA SOCIEDADE NA ADMINISTRACAO DO SISTEMA PUBLICO DE EMPREGO.(ITALO CARDO- SO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(130799,P.2)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 560 de 19 de Junho de 1997

DECLARA CIDADES IRMAS FUNCHAL E SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PIERREDE FREITAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1063/97(120298,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUCAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1538/97(120298,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 50/98(1202,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 559 de 19 de Junho de 1997

O EXECUTIVO CONCEDERA ANISTIA PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO-IPTU DOS EXERCICIOS ANTERIORES.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1410/97(2111,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 558 de 19 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DEFRONTE A HOSPITAIS, CLINICAS E PRONTO-SOCORROS VETERINARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO.(1010,P.60)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO;TRANSITO;SAUDE;FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM (030198,P.7)-RAZOES DE VETO