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DECRETO Nº 36.916 de 13 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.915 de 13 de Junho de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEL SITUADO NO DISTRITODE CAMPO BELO,NECESSARIO A IMPLANTACAO DE VIA DE FUNDO DE VALE DO CORREGO AGUA ESPRAIADA,APROVADA PELA LEI 12123 DE 05/07/1996,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.914 de 13 de Junho de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE DUTRA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO TERMINAL GRAJAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 36/01(SJ)-DESAP DESAPROPRIARA IMOVEIS DE QUE TRATA O DECRETO

DECRETO Nº 36.913 de 13 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA MUNICIPAL INSERIDA EM AREA MAIOR SITUADA NA RUA CURITIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.912 de 13 de Junho de 1997

REVOGA O DECRETO 17231, DE 19/03/1981.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.382 de 13 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE O TRANSPORTE COMERCIAL A GRANEL DE GARRAFAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 1207/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1207/95

LEI Nº 12.381 de 13 de Junho de 1997

ALTERA A DENOMINACAO DA EMEI JARDIM MIRIAM, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL "AYRTON SENNA DA SILVA".(PL 372/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 372/96

LEI Nº 12.378 de 13 de Junho de 1997

DENOMINA PRACA DOUTOR HERACLITO CORREA DE FREITAS NETTO,O ESPACO LIVRE SITUADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE.(PL 98/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 98/96

LEI Nº 12.377 de 13 de Junho de 1997

DENOMINA PRACA JOSE BAPTISTA RODRIGUES ALVES, ESPACO INOMINADO NO JARDIM PERY.(PL 19/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 1/00-REVOGA A LEI
    • PL 19/96

LEI Nº 12.376 de 13 de Junho de 1997

ALTERA A DENOMINACAO DA RUA SUSANA, SITUADA NO JARDIM INDEPENDENCIA, DISTRITO DE SAO LUCAS, PARA RUA JOSE EDUARDO ARANA.(PL 1270/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 1270/95
    • PL 938/97-REVOGA A LEI
    • PL 1075/97-ALTERA ART.1 DA LEI
    • PL 1044/97-REVOGA A LEI