CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1811 - 1820 de 3265

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 12 de 18 de Junho de 1997

CONSTITUI EQUIPE TECNICA DE FISCALIZACAO/VISTORIA DOS ALOJAMENTOS PARA IMPLANTACAO DO PROJETO CINGAPURA E PROCAV, BEM COMO AVERIGUAR FAMILIAS REMOVIDAS DE AREAS DE RISCO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 11 de 18 de Junho de 1997

EXTINGUE O GT DA P 16/95-ANALISE DE PEDIDOS DE CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA PARA IMPLANTACAO DE PROJETOS HABITACIONAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 387 de 17 de Junho de 1997

INSTITUI O MANUAL CADAN DE INSTRUCOES PARA PREENCHIMENTO DO REQUERIMENTO PARA LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 306 de 17 de Junho de 1997

NOVA COMPOSICAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 249 de 18 de Junho de 1997

INCLUI, NO ROL DOS ASSISTENTES TECNICOS ARQUITETA E URBANISTA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1 de 18 de Junho de 1997

AS ATRIBUICOES DA GUARDA MUNICIPAL EXERCIDAS PELO ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE,PASSAM A SER COMPETENCIA DA ASSESSORIA JURIDICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 810 de 17 de Junho de 1997

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DA CJSMC-05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 41 de 16 de Junho de 1997

CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DA 16. FESTA DA PRIMAVERA -20/09 A 05/10/97.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 40 de 16 de Junho de 1997

CONSTITUI COMISSAO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DA 16. FESTA DA PRIMAVERA - 20/09 A 05/10/97.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 2 de 17 de Junho de 1997

DETERMINA QUE A UTILIZACAO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DE DECONT, VENHAA SER FEITO MEDIANTE AUTORIZACAO EXPRESSA DO DIRETOR DE DIVISAO OU ASSISTENTE TECNICO.
  • Situação

    Não informado