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DECRETO Nº 36.926 de 19 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.925 de 19 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.922 de 19 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO AO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SFMSP, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA LOCALIZADA NAS DEPENDEN-CIAS DO CEMITERIO SAO PAULO; AUTORIZA EXPLORACAO DE LANCHONETES MEDIANTE SUBPERMISSAO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.921 de 19 de Junho de 1997

FACULTA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONSTITUIR COMISSAO PERMANENTE DE CONTRO LE DE ADIANTAMENTOS, PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUICOES PREVISTAS NO DECRETO 33805, DE 17/11/1993.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.920 de 19 de Junho de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.919 de 19 de Junho de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.918 de 19 de Junho de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.917 de 19 de Junho de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 225.000,00, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.391 de 19 de Junho de 1997

DENOMINA VIELA EUGENIO MONTEIRO JUNIOR O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MARIANA.(PL 746/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 746/96

LEI Nº 12.390 de 19 de Junho de 1997

OFICIALIZA O DIA DA PADROEIRA DE VILA NOVA CACHOEIRINHA - NOSSA SENHORA DASGRACAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE NOVEMBRO.(PL 11/97)
  • Situação

    Não informado
    • PL 11/97
    • PL 682/97-ALTERA O ARTIGO 1. DA LEI