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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 611 de 27 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE TORNAR OBRIGATORIO O TRANSITO COM FAROIS BAIXOS LIGADOS DOS VEICULOS AUTOMOTORES DE QUALQUERCATEGORIA PELAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO D E SAO PAULO. (ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1086/99(0210,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 610 de 27 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE ATENDIMENTO AMBULATORIAL NOS GRANDES PARQUES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 609 de 27 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE SALAS DE AULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA MINISTRAR CURSOS DE ALFABETIZACAO PARA ADULTOS. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 281097,P.3-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 607 de 27 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO REBAIXAMENTO DE GUIAS, DEFRONTE A IMOVEIS QUE NAO POSSUAM ACESSO PARA VEICULOS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1147/98(280400,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1390/98(280400,P.39)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1323/99(280400,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 312 de 27 de Junho de 1997

DESIGNA REPRESENTANTES DE SF, SEMPLA, SMC PARA O CONSELHO DE ORIENTACAO DO FECAP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.557 de 27 de Junho de 1997

DESIGNA COMISSAO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO DAS CONSTRUCOES ESCOLARES - CPCE P/ REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 98 de 26 de Junho de 1997

DESIGNA/CESSA COORDENADOR A COMISSAO INTERSECRETARIAL ESPECIAL CONSTITUIDA P 27/94-INTEGRACAO PROFISSIONAIS ADM. DESENVOLVIMENTO URBANO NOVOS PADROES VENCIMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 92.606 de 26 de Junho de 1997

TERMO DE COOPERACAO ENTRE SAR E KIKOS FITNESS STORE, P/ EXECUTAR PAISAGISMODO CANTEIRO CENTRAL DA AV. CHUCRI ZAIDAN NO MORUMBI.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 606 de 26 de Junho de 1997

ALTERA A DENOMINACAO DE TRECHO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO PARQUE SOUZA ARANHA - DISTRITO DA CASA VERDE. (BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1428/98(0110,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1207/97(270898,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 727/98(1605,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 441/98(1604,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 605 de 26 de Junho de 1997

ALTERA A DENOMINACAO DA RUA TINGUACU, LOCALIZADA NA RUA NOVA CURUCA - AR-SMPARA ARUA ADELCO DE ALMEIDA. (ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 802/98(2805,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1516/98(2710,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1878/98(1012,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1972/98(3112,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO