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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 622 de 28 de Junho de 1997

DENOMINA RUA SEBASTIAO DE ANDRADE FILHO O LOGRADOURO PUBLICO, SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL FAZENDA DO CARMO - AR-GUAIANASES. (LIDIA CORREA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 621 de 28 de Junho de 1997

DENOMINA RUA DA CONSTRUCAO O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADONO CONJUNTO HABITACIONAL FAZENDA DO CARMO - AR-GUAIANASES. (LIDIA CORREA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 620 de 28 de Junho de 1997

DENOMINA RUA DOS CANTEIROS O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADONO CONJUNTO HABITACIONAL FAZENDA DO CARMO - AR-GUAIANASES. (LIDIA CORREA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 619 de 28 de Junho de 1997

POSSIBILITA A CRIACAO DE VAGAS DESCENTRALIZADAS EM ACADEMIAS ESPORTIVAS, CULTURAIS, DE MUSICA, IDIOMAS, DANCA E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS ADOLESCENTES QUE FREQUENTAM OS CENTROS DE JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 222/99(1004,P.57)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL A APROVACAO DO PROJETO
    • PARECER 1589/98(0511,P.39)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 56/99(0303,P.36)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL A MATERIA ENFOCADA
    • PARECER 741/98(2005,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 618 de 28 de Junho de 1997

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SAO PAULO A CELEBRAR TERMO DE COOPERACAO TECNICA COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE GERENTES DE CIDADE (IBGC) DA FUNDACAO ARMANDO ALVARES PENTEADO (FAAP). (VICENTE CANDIDO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1137/97(0410,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 56/98(1302,P.46)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 617 de 28 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMACOES AOS TURISTAS NO MUNICIPIO DE SAOPAULO. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 830/98(2905,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 995/98(0207,P.56)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1192/98(2708,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 616 de 28 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO VALOR DO IPTU PARA O PROPRIETARIO DO IMOVEL QUE, NOS ESTRITOS TERMOS DA LEI, ADOTAR UMA CRIANCA CARENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIA HELENA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 615 de 28 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO GUIA DE SAUDE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DA SAUDE.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 6 de 28 de Junho de 1997

INCLUI NO ROL DE ASSISTENTES DE ENGENHARIO CIVIL ELETRICISTA E DE SEGURANCADO TRABALHO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 50 de 28 de Junho de 1997

REVOGA A P 9/96, SOBRE A REGULAMENTACAO PERTINENTE AO FUNCIONAMENTO E OPERACIONALIZACAO DAS "PADARIAS COMUNITARIAS".
  • Situação

    Não informado