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  • Data

LEI Nº 12.395 de 2 de Julho de 1997

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 247/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 247/97

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 51 de 2 de Julho de 1997

CRIA A FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA DE MOEMA-SABADOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 32 de 3 de Julho de 1997

CRIA A UNIDADE DE ADMINISTRACAO ESTRATEGICA EM SEMPLA, CONSTITUIDA P/CONSELHO COORDENADOR VISANDO MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS, INTEGRACAO DE ESFORCOS, FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA MUN.E MELHORIA DOS SERVICOS PRESTADOS DENTRO DO PROGRAMA DE ADMINISTRACAO ESTRATEGICA-PAE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 171/97(IPREM)-CRIA CONSELHO COORDENADOR ATRIBUICOES PREVISTAS NA PORTARIA

LEI Nº 12.396 de 2 de Julho de 1997

Dispõe sobre a reorganização parcial do Quadro do Magistério Municipal; altera as Leis nºs. 11.229, de 26 de junho de 1992, e 11.434, de 12 de novembro de 1993; readequa as Escalas de Padrões de Vencimentos que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 116 de 3 de Julho de 1997

SMA/SAR DESENVOLVER ACOES COORDENADAS VISANDO REALIZAR EXAMES MEDICOS PERIODICOS NOS SERVIDORES LOTADOS EM SAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.646 de 2 de Julho de 1997

HASTEAMENTO E ARRIAMENTO DO PAVILHAO NACIONAL E ESTUDO DE MUSICA E LETRA DOHINO NACIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 262 de 2 de Julho de 1997

ELABORACAO BANCO DE DADOS P/GRUPO PERMANENTE DE SELECAO DE JURISPRUDENCIA, COMPOSTO PELOS TITULARES DOS CARGOS DE PROCURADOR ASSISTENTE E CHEFES DE PROCURADORIAS EM EXERCICIO A EPOCA C/PUBLICACAO ANUAL NO MES DE MARCO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 92703/98(PGM)-PUBLICA EMENTARIO DE QUE TRATA APORTARIA
    • DP 90104/99(PGM)-PUBLICA EMENTARIO DE QUE TRATA APORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.268 de 2 de Julho de 1997

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/PJ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.258 de 2 de Julho de 1997

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/ST.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 103 de 2 de Julho de 1997

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO DO DEP. DE MATERIAIS - DEMATCPL-1, CPL-2 E COJUCO.
  • Situação

    Não informado