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  • Data

LEI Nº 12.422 de 10 de Julho de 1997

Denomina Rua Antonio Alves Ribeiro o logradouro público situado no Jardim Etelvina, em Guaianazes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 12.417 de 10 de Julho de 1997

Denomina Rua Casa de Emaús a Rua 9 do Jardim Santa Cruz, localizada no Distrito de Santo Amaro.

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 12 de 12 de Julho de 1997

ALTERA O ART.5 DA RES. 5/95-ALTERA DENOMINACAO, REFERENCIAS DE VENCIMENTOS/QUANTIDADES DOS CARGOS DA DIV. TECNICA DE SEGURANCA DO QUADRO DE PESSOAL DAFM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • L 12927/99-RATIFICA OS ATOS PRATICADOS C/ BASE NA RESOLUCAO

DECRETO Nº 36.951 de 8 de Julho de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 77.387.093,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 50 de 8 de Julho de 1997

DESIGNA REPRESENTANTES DE SVMA P/INTEGRAREM A COMISSAO DE COORDENACAO DO "PROGRAMA DE ADMINISTRACAO ESTRATEGICA-PAE".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 49 de 8 de Julho de 1997

ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO EDITORIAL DE SVMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.827 de 9 de Julho de 1997

CADASTRAMENTO DE CANDIDATOS AO INGRESSO NO ANO DE 1998, NO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E NO ENSINO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.826 de 9 de Julho de 1997

PROJETOS ESPECIAIS DE ACAO PEA'S-INSTRUMENTOS DE TRABALHO ELABORADOS PELAS UNIDADES ESCOLARES E PROJETO ESCOLA OBRIGATORIA/VOLTADOS P/MELHORIA DO ENSINO-APRENDIZAGEM.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 5 de 8 de Julho de 1997

FICA VEDADA A UTILIZACAO DOS VEICULOS OFICIAIS OU LOTADOS DE SMC, P/ BUSCAROULEVAR FUNCIONARIOS NAS RESPECTIVAS RESIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO CIRCULAR SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 33 de 8 de Julho de 1997

INSTRUCOES SOBRE O CONTROLE DE FREQUENCIA DOS FUNCIONARIOS INSCRITOS NO PPRDA SAR. OBS.: PUBLICA O ANEXO I, INTEGRANTE DO MEMORANDO CIRCULAR, CONFORME DOM DE 110797,P.30.
  • Situação

    Não informado