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  • Data

DECRETO Nº 36.957 de 10 de Julho de 1997

Regulamenta a Lei nº 11.368, de 17/05/1993, que dispõe sobre o transporte de produtos perigosos de qualquer natureza por veículos de carga no município de São Paulo.

DECRETO Nº 36.955 de 10 de Julho de 1997

Dispões sobre o funcionamento das feiras permanentes e confinadas no Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 36.954 de 10 de Julho de 1997

Regulamenta a Lei nº 12.318, de 16 de abril de 1997, que veda a comercialização de mercadorias e prestação de serviços de qualquer espécie em cruzamento de vias do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 36.953 de 10 de Julho de 1997

Regulamenta a Lei nº 11.496, de 11 de abril de 1994, que instituiu a Feira de Livros no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 264 de 29 de Julho de 1997

NOMEIA PROCURADORES P/INTEGRAREM A COMISSAO EDITORIAL DA REVISTA JURIDICA DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 248 de 11 de Julho de 1997

CRIA A COMISSAO TECNICA DE TRABALHO DO PROGRAMA DE ADMINISTRACAO ESTRATEGICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 20 de 11 de Julho de 1997

CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO-GPO, P/1998.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.471 de 11 de Julho de 1997

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/G
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 171 de 11 de Julho de 1997

CRIA O CONSELHO COORDENADOR QUE TERA AS ATRIBUICOES PREVISTAS NA P 32/97-SEMPLA P/MELHORIA DOS SERVICOS-PROGRAMA ADMINISTRACAO ESTRATEGICA-PAE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 16 de 10 de Julho de 1997

CONSTITUI GT PARA AVALIAR QUAL A FORMA VIAVEL P/TRANSFERENCIA DE PROCESSOS/EXPEDIENTES, ATIVOS/PASSIVOS DO EXTINTO FUNAPS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DA COHAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)