CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 16 DE 10 DE JULHO DE 1997
  5. Texto compilado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 16 de 10 de Julho de 1997

CONSTITUI GT PARA AVALIAR QUAL A FORMA VIAVEL P/TRANSFERENCIA DE PROCESSOS/EXPEDIENTES, ATIVOS/PASSIVOS DO EXTINTO FUNAPS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DA COHAB.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Alterações

  1. P 2/98(SEHAB/HABI)-ALTERA O ART.4. DA PORTARIA
  2. P 5/98(SEHAB/HABI)-ALTERA O ART. 4. DA PORTARIA
  3. P 5/00(SEHAB/HABI)-ALTERA O ART. 4. DA PORTARIA
  4. P 2/01(SEHAB/HABI)-ALTERA O ARTIGO 4. DA PORTARIA