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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 30 de 23 de Maio de 2016

Cria o Núcleo de Sentinela e Serviços - NSS do prédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.857 de 23 de Maio de 2016

Delega competência aos Diretores Regionais de Educação para, no âmbito das respectivas Diretorias Regionais de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 19 de 23 de Maio de 2016

Atualiza Demonstrativo de Custeio do Serviço Conveniado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 12 de 23 de Maio de 2016

Aprova a Declaração Eletrônica da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

DECRETO Nº 57.010 de 20 de Maio de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.124.950,35 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.009 de 20 de Maio de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 344.061,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

Decreto Nº 57.008 de 20 de Maio de 2016

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários ao prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.007 de 20 de Maio de 2016

Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PMSAN, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme previsto na Lei nº 15.920, de 18 de dezembro de 2013.

DECRETO Nº 57.006 de 20 de Maio de 2016

Define os valores de renda familiar para atendimento por Habitação de Interesse Social – HIS e Habitação de Mercado Popular – HMP.

DECRETO Nº 57.005 de 20 de Maio de 2016

Regulamenta a Lei nº 16.386, de 3 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a venda, manipulação e embalagem da carne moída no comércio varejista de carnes.