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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.906 de 25 de Maio de 2016

Dispõe sobre a remoção por permuta nas situações de acúmulo lícito de cargos na Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 20 de 25 de Maio de 2016

Autoriza aditamento dos serviços conveniados durante o período de vigência do “Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas”.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOS- SEL Nº 18 de 25 de Maio de 2016

Normatiza procedimentos e os documentos necessários para o licenciamento de helipontos e heliportos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 57.020 de 24 de Maio de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.500.756,92 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.019 de 24 de Maio de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 116.881.547,49 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.018 de 24 de Maio de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

Decreto Nº 57.017 de 24 de Maio de 2016

Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 - W170 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.

Decreto Nº 57.016 de 24 de Maio de 2016

Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 - W120 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.

Decreto Nº 57.015 de 24 de Maio de 2016

Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – W120 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.

Decreto Nº 57.014 de 24 de Maio de 2016

Inclui a Parada do Orgulho LGBT no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo de que trata a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007.