Aguarde...
Altera a Portaria SMG n° 1/2016 - Processos Administrativos referentes a atividades específicas - Autuação exclusiva no Sistema Eletrônico de Informações - SEI
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estrutura o Programa Socioambiental de Inclusão de Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Município de São Paulo, e Institui o Instrumento de Doação Social com Encargos dos Resíduos Sólidos Domiciliares Secos provenientes do serviço público de coleta seletiva
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.893.528,23 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Transfere cargo do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para o Departamento de Defesa do Consumidor – PROCON PAULISTANO, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.
Determina as atribuições da Coordenação de Vigilância em Saúde - COVISA.
Estabelece a composição da Câmara de Conciliação de Precatórios conforme disposto no Decreto nº 52.011/2010 e dispostos contidos na lei nº 10.182/1986.
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, bem como altera a lotação e a denominação e transfere os cargos de provimento em comissão que especifica.
Estabelece Diretrizes para a Gestão das Atividades de Educação, Pesquisa e Extensão, exercidas no âmbito do Centro de Formação em Segurança Urbana.
Dispõe sobre a aquisição e distribuição dos Uniformes Escolares para os educandos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Constitui Comissão Especial para avaliar e selecionar livros para complementação dos acervos das Salas e Espaços de Leitura das Unidades Educacionais, bem como, para subsidiar os Projetos de Leitura do Programa Leia São Paulo.
Carregando...
