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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 78 de 9 de Junho de 2015

Dispõe sobre guia de ruas nos veículos de aluguel providos de taxímetro, no Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 77 de 9 de Junho de 2015

Constitui Comissão com a finalidade de coordenar e verificar a regularidade e conformidade da documentação apresentada pelos condutores escolares pessoa física ou jurídica no Credenciamento, bem como nos procedimentos e atos correlatos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SÉ;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 5 de 9 de Junho de 2015

Divulga o número de vagas remanescentes na Feira da Madrugada, sendo de 1.200 vagas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 26 de 9 de Junho de 2015

Altera a composição da Comissão de Julgamento de Homenagens em razão do disposto no Decreto 50.864 de 17 de setembro de 2.009.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 122 de 9 de Junho de 2015

Altera a constituição do Conselho Gestor, nomeado para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida Zona Especial de Interesse Social denominada “Vila Jacuí A e B” – Subprefeitura de São Miguel Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 121 de 9 de Junho de 2015

Constitui o Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida Zona Especial de Interesse Social denominada “São Miguel Paulista F – Jardim São Carlos” – Subprefeitura São Miguel Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.168 de 8 de Junho de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.479.346,45 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 228 de 8 de Junho de 2015

Designa representantes para integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 7 de 6 de Junho de 2015

Altera a composição da Comissão para leilão dos veículos e carcaças apreendidas nos termos já mencionados, anteriormente instituída pela Portaria nº 004/SP-JT/GAB/14.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.166 de 3 de Junho de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.