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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 729.852,53 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 67.096,68 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 730.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Altera o artigo 16 do Decreto nº 52.871, de 22 de dezembro de 2011, que regulamenta a Lei nº 15.413, de 20 de julho de 2011.
Altera a Portaria n° 40/SVMA/2014 - Solicitação Autorização Pesquisa Cientifica e/ou Coleta Material Biologico em Parques/Unidades Conservação.
REVOGADO(A)
Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo principal de promover estudos visando à valorização dos gestores da Carreira do Magistério Municipal.
Altera a Portaria SME nº 1.541/2015, que orienta participação dos servidores ue especifica nas atividades do Conseljo de Alimentação Escolar - CAE.
Altera a Portaria SME nº 6.838, de 23/12/14, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo SINDSEP para o ano de 2015.
Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de propor texto regulamentador da Lei nº 16.134, de 12/03/15.
Acresce atribuições ao Departamento de Procedimentos Disciplinares, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.
ALTERADO
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