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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 58 de 9 de Agosto de 1989

COLOCA A DISPOSICAO OS PRODUTOS DO PROCESSAMENTO DO 2.LOTE DE VALE-TRANSPORTE P/VERIFICACAO DE POSSIVEIS INCONSISTENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.825 de 9 de Agosto de 1989

DETERMINA QUE PROFESSORES DE CARGOS EM COMISSAO (LEI 8694/78) C/5 ANOS DE EFETIVO EXERCICIO NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL ATE 051088, NAO SERAO EXONERADOS DOS CARGOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.824 de 8 de Agosto de 1989

FIXA AS ATRIBUICOES DA ASSESSORIA TECNICA E DE PLANEJAMENTO, DA COORDENADORIA DOS NUCLEOS DE ACAO EDUCATIVA-CONAE E NUCLEOS DE ACAO EDUCATIVA - NAE'S E A DELIMITACAO GEOGRAFICA DOS NAE'S.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 308 de 9 de Agosto de 1989

DENOMINA DE JOAO BELMIRO DA SILVA A PASSAGEM 7 NO PARQUE BELEM.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 896/89(2010,P47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 624/89(1209,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1003/89(0211,P30)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 307 de 9 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE A INSERCAO DE PAR. UNICO NO ART.103 DA LEI 11105/74, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GABRIEL ORTEGA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 590/89(3008,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 306 de 9 de Agosto de 1989

ALTERA A REDACAO DA ALINEA "A" DO ART.1 DA LEI 4819/55, JA MODIFICADA PELA LEI 6915/66, TAMBEM MODIFICADA PELA LEI 7211/68.(GILBERTO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 623/89(1209,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 738/89(2809,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 871/89(1310,P32)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 988/89(0211,P29)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 305 de 9 de Agosto de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA ATUAL RUA HUM, NOJARDIM SAO JORGE, PARELHEIROS PARA A RUA CARMOPOLIS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 589/89(3008,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 910/89(241089,P32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 987/89(0211,P29)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 304 de 9 de Agosto de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A RUA TRES DO JARDIM SAO JORGE -PARELHEIROS, DE RUA ARAPIRACA.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 895/89(2010,P47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 986/89(0211,P29)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 622/89(1209,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 303 de 9 de Agosto de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUICAO DA EMPRESA MUNICIPAL DE DEVASSA A MORALIZACAO - EMUDEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 588/89(3008,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 302 de 9 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE PROGRAMA PARA OBTENCAO DE ESPECIFICACAO DE OLEO DIESEL, PARA USO NA CIDADE DE SAO PAULO, QUE VENHA ELIMINAR A POLUICAO VEICULAR.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 621/89(1209,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE