CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1521 - 1530 de 3176

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 301 de 9 de Agosto de 1989

DENOMINA PRACA EDER SADER O BEM IMOVEL DE USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(TITA DIAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 587/89(3008,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 674/89(1409,P.78)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 721/89(2209,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 300 de 9 de Agosto de 1989

DENOMINA O CENTRO EDUCACIONAL DA VILA BRASILANDIA, COM O NOME DE JAIR TOLEDO XAVIER.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 620/89(1209,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 751/89(2809,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER CONJ.262/91(DOM 0604,P.55)-COM.CONST.JUST./EDUCACAO,CULTURA.ESPORTE-MANTEM VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 299 de 9 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE A COLETA SELETIVA DO LIXO INDUSTRIAL, COMERCIAL E RESIDENCIAL.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 123/91(0903,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • DOM 290191,P.8-RAZOES DO VETO
    • PARECER 737/89(2809,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 619/89(1209,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 298 de 9 de Agosto de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A PRACA INOMINADA, SITUADA ENTREAS RUAS ZULMERINDA FLORA DOS SANTOS E CYRRILA BONILIA BRUNO, DE PRACA "CHICO MENDES".(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 618/89(1209,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 743/89(2809,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 854/89(1210,P.27)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA OPOR
    • DOM 210790,P4-RAZOES DE VETO
    • PARECER 609/90(2308,P34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/MANUTENCAO DO VETO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREFEITO - PREF Nº 2 de 9 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO, DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E DAS FUNDACOES PUBLICAS, NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL, CONCEDIDA PELO ART.19 DO ADCT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 91004/90(PREF)-DETERMINA A ESTABILIDADE DE SERVIDORES P/LEI 9160/80 P/ART.19 DO ADCT

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.692 de 9 de Agosto de 1989

INSTITUI GT P/APRESENTAR DIRETRIZES PARA ESTABELECER MELHOR POLITICA DE FISCALIZACAO NA AREA DE USO E OCUPACAO DO SOLO A SER DESENVOLVIDA PELAS ADMINISTRACOES REGIONAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.953 de 7 de Agosto de 1989

ACRESCENTA PAR.UNICO AO ART.7 DO DECRETO 27178/88- DELEGACAO DE COMPETENCI A A GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.952 de 7 de Agosto de 1989

ALTERA OS DISPOSITIVOS DO DECRETO 23863/87 - USO DE UNIDADES ESPORTIVAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 70 de 8 de Agosto de 1989

DESIGNA MEMBROS P/COMPOREM O GT EXECUTIVO DA REFORMA ADMINISTRATIVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 6 de 8 de Agosto de 1989

NOMEIA MEMBROS PARA O GRUPO EXECUTIVO DA REFORMA ADMINISTRATIVA, NO AMBITO DA COHAB.
  • Situação

    Não informado