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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 39.332,59, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$100.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$800,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INFORME SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE.
NOMEIA O GT EXECUTIVO DA REFORMA ADMINISTRATIVA NO AMBITO DE SMA.
NOMEIA MEMBRO DE SMA NO GRUPO COORDENADOR DA REFORMA ADMINISTRATIVA E SUPLENTE DE PRESIDENTE DO GRUPO EXECUTIVO DE SMA.
DISPOE SOBRE A LICENCA PARTERNIDADE-NORMAS P/APLICACAO.
Acrescenta paragrafo unico ao artigo 6º do Decreto nº 26.351, de 6 de julho de 1988.
REVOGADO(A)
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 24.985, de 20 de novembro de 1987.
COMUNICADO DO GRUPO COORDENADOR DA REFORMA ADMINISTRATIVA AOS SECRETARIOS E PRESIDENTES DE EMPRESAS SOBRE CONSTITUICAO, ATRAVES DE PORTARIA, DOS RESPECTIVOS GRUPOS DE TRABALHO EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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