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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.747 de 8 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE A COLABORACAO DAS UNIDADES DO ENSINO MUNICIPAL NA CAMPANHA NACIONAL DE VACINACAO CONTRA A POLIOMELITE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 304 de 7 de Agosto de 1989

CONSTITUI GT P/APRESENTAR MINUTAS DE LEI E DECRETO OBJETIVANDO A REVISAO DAL 10938/87 E DO DEC 25414/88, SOBRE SEGURANCA EM EDIFICACOES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 300 de 8 de Agosto de 1989

NOMEIA GT EXECUTIVO DA REFORMA ADMINISTRATIVA NO AMBITO DE SSO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 258 de 8 de Agosto de 1989

NOMEIA GT EXECUTIVO DA REFORMA ADMINISTRATIVA NO AMBITO DO IPREM.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 13 de 8 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE A NOVA CAMPANHA ANTI-RABICA CANINA NO PERIODO DE 13 A 26 DE AGOSTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.951 de 4 de Agosto de 1989

ALTERA DISPOSITIVOS E O ANEXO I DO DECRETO 27901/89, QUE DISPOE SOBRE IMPLANTACAO DO VALE-TRANSPORTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 27.950 de 4 de Agosto de 1989

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE CENTRO ESPORTIVO.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 39/95(PREF)-CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE AVERIGUACAO SOBRE EXPROPRIACAO DE QUE TRATA O DECRETO

DECRETO Nº 27.949 de 4 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DO GINASIO ESPORTIVO DE VILA GUILHERME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.948 de 4 de Agosto de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$260.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.947 de 4 de Agosto de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$363.060,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado