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DECRETO Nº 27.946 de 4 de Agosto de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$305.188,05, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.945 de 4 de Agosto de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$91.188,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 743 de 5 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE A OBTENCAO DE IMPORTANCIAS PREVISTAS NA LEGISLACAO QUE NAO TE-NHAM COMO BASE UFM-AGOSTO/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 742 de 5 de Agosto de 1989

DIVULGA NORMAS PARA O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, A PARTIR DE 010889.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS/DEPAVE Nº 41 de 5 de Agosto de 1989

REVOGA A PORT.9/DEPAVE/86 QUE CONSTITUIU A COMISSAO DE RECEBIMENTO DE MUDA S E CONSTITUI NOVA COMISSAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS/DEPAVE Nº 40 de 5 de Agosto de 1989

CONSTITUI COMISSAO PARA CRIACAO DE UM GRUPO DE FISCALIZACAO PARA OPERAR JUNTO AOS PARQUES MUNICIPAIS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 4 de 5 de Agosto de 1989

SMA/SF ESTABELECE ROTINA PARA APLICACAO DO "PROCESSO ESPECIAL DE ADIANTAMENTO DIRETO E SUA PRESTACAO DE CONTAS" P/IMPLANTACAO DO VALE TRANSPORTE.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 15 de 5 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE O "CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES" EXPEDIDO P/DEMAT E REVOGA O COMUNICADO 14/89.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.943 de 3 de Agosto de 1989

ALTERA OS ESTATUTOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB, APROVADOS PELO DECRETO 12579/76.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 37/99(PREF)-NOMEIA INTEGRANTE P/ O CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMURB, CONFORME ESTATUTOS APROVADOS P/ DECRETO
    • P 39/99(PREF)-NOMEIA/CESSA INTEGRANTE P/ O CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMURB, CONFORME ESTATUTOS APROVADOS P/ DECRETO
    • D 50744/09-ALTERA ART. 27 DO ANEXO DO D 12579/76, ALTERADO PELO INCISO IV DO ART. 1. DO DECRETO

DECRETO Nº 27.941 de 3 de Agosto de 1989

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIOCOM O INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado