RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 119 de 19 de Julho de 2008

PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, LOTE CONTRIBUINTE N. 085.055.0004-0 INTEGRA ZONA DE CENTRALIDADE LINEAR DE PROTECAO AMBIENTAL-PI ZCLP.

Situação

Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 118 de 19 de Julho de 2008

NOVA REDACAO PARA SEGMENTOS 11-10, 10-9, 9-8, 8-7 CONSTANTES PERIMETRO JT ZER-1/05 DO QUADRO 04-A LIVRO VI PRE-JT ANEXO L 13885/04.

Situação

Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 117 de 19 de Julho de 2008

PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO ENQUADRA COMO VIA COLETORA A PRACA DACIO PIRES CORREIA.

Situação

Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 116 de 19 de Julho de 2008

NOVA REDACAO PARA SEGMENTO 1-2 E 2-3 CONSTANTE DO PERIMETRO DA ZONA DE USO BT ZEPAM/04.

Situação

Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 115 de 19 de Julho de 2008

LOTES-CONTRIBUINTE 081.252.0029-0 ENQUADRA-SE NA ZONA PI ZTLZ-II, CONTRIBUINTE 081.252.0030-4; 081.252.0031-2; 081.252.0032-0; 081.252.0033-9 E 081.252.0034-7/ZONA PI ZM-2/07.

Situação

Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 114 de 19 de Julho de 2008

APLICAM-SE PARA A ZONA DE USO AF ZM 3B/08, CARACTERISTICAS/OCUPACAO DO LOTE-QUADRO 04/LIVRO XXVI ANEXO A L 13885/04.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.785 de 17 de Julho de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.784 de 17 de Julho de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.783 de 17 de Julho de 2008

REVOGA O DECRETO N. 27654, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1989.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.782 de 17 de Julho de 2008

REVOGA O DECRETO N. 32459, DE 21 DE OUTUBRO DE 1992.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal