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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.389 de 22 de Julho de 2008

CONSTITUI COMISSAO EXAMINADORA DA CHAMADA PUBLICA - SERVICOS DE REABILITACAO VISUAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 1 de 22 de Julho de 2008

(SEADS/SDPD/SMADS/SMS/SMPED) CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA PLANO INTEGRADO ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 1 de 22 de Julho de 2008

(SEADS/SDPD/SMADS/SMS/SMPED) CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA PLANO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.792 de 18 de Julho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 68.931.331,53, DE ACORDO COM A LEIN. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.791 de 18 de Julho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 651.548,81, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.790 de 18 de Julho de 2008

REVOGA O DECRETO N. 9939, DE 17 DE ABRIL DE 1972.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.789 de 18 de Julho de 2008

REVOGA O DECRETO N. 9035, DE 3 DE OUTUBRO DE 1970.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.788 de 18 de Julho de 2008

REVOGA O DECRETO N. 7921, DE 22 DE JANEIRO DE 1969.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.787 de 18 de Julho de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO JARDIM ANGELA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO MELHORAMENTO REFERENTE AO ALARGAMENTO DA ESTRADA DO M'BOI MIRIM.
  • Situação

    ALTERADO

Decreto Nº 49.786 de 18 de Julho de 2008

Introduz alterações nos artigos 2º e 13 do Decreto nº 49.462, de 30 de abril de 2008, bem como nos artigos 1º e 49 do Decreto nº 49.523, de 27 de maio de 2008, ambos relativos à Lei nº 14.132, de 24 de maio de 2006, com as respectivas alterações posteriores, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais.
  • Situação

    REVOGADO(A)