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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal de Ação pela Saúde da Mulher e pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, a ser comemorado anualmente no dia 28 de maio, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE PREGAO DA COORDENADORIA DE SEGURANCA URBANA. REVOGA P 56/06 E 75/07.
REVOGADO(A)
REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO DE SAO PAULO.
Não informado
ALTERA COMPOSICAO DA COMAT DO DGSS.
ALTERA PORTARIA 38/08 QUE DELEGA COMPETENCIA/PROCEDIMENTOS EXECUCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A LICITACOES/EXECUCAO ORCAMENTARIA/CONTRATOS NO AMBITO DA SMG.
NOMEIA/DESIGNA REPRESENTANTE ENTIDADE NA 14., 8. E 10.; DESTITUI PRESIDENCIA DA 16. JARI.
(SME/SMC) CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROGRAMA DE INICIACAO ARTISTICA NOS CEUS.
ALTERADO
INCUMBE DEPAVE-5 PARA LICITACOES/MANUTENCAO DE CONSERVACAO, VIGILANCIA DOS PARQUES LINEARES E TRADICIONAIS QUE ESPECIFICA.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 175/08
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009.
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