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  • Data

DECRETO Nº 49.771 de 17 de Julho de 2008

REVOGA O DECRETO N. 10772, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.770 de 17 de Julho de 2008

REVOGA O DECRETO N. 9113, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1970.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.769 de 17 de Julho de 2008

ALTERA O DECRETO N. 45217, DE 31 DE AGOSTO DE 2004.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2006; OFÍCIO DE 17 de Julho de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 50/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 4 de 18 de Julho de 2008

ORDENS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO - CONDENACAO A MUNICIPALIDADE EM OBRIGACAO DE FAZER. COMUNICACAO IMEDIATA A UNIDADE COMPETENTE PARA O CUMPRIMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 167 de 17 de Julho de 2008

FIXA HORARIO LIMITE DE EXPEDIENTE/ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS NAS UNIDADES DE SF-EDIFICIO ANDRAUS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 166 de 17 de Julho de 2008

ESTABELECE COMPETENCIA PARA DEVOLUCAO AUTOMATICA DE TRIBUTOS-DAT, DECORRENTE DE RESTITUICAO DO IPTU AOS OCUPANTES DE CARGOS INDICADOS NA PORTARIA.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.329 de 18 de Julho de 2008

DESIGNA COORDENADOR DO CENTRO DE CONTROLE INTEGRADO 24 HORAS DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.768 de 16 de Julho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 241.423,96, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.767 de 16 de Julho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.249.251,94, DE ACORDO COM A LEI14658/07.
  • Situação

    Não informado