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DECRETO Nº 49.761 de 15 de Julho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.521.307,82, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.760 de 15 de Julho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 105.957.488,46, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.759 de 15 de Julho de 2008

REVOGA O DECRETO 25162,DE 7 DE DEZEMBRO DE 1987.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.758 de 15 de Julho de 2008

REVOGA O DECRETO 12570,DE 21 DE JANEIRO DE 1976.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.757 de 15 de Julho de 2008

REVOGA O DECRETO 9556, DE 8 DE JULHO DE 1971.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 64 de 16 de Julho de 2008

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE/SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS/ADMINISTRATIVOS.REVOGA P 63/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.756 de 15 de Julho de 2008

Denomina Biblioteca Braille "Louis Braille" a biblioteca prevista no artigo 7º, inciso III, alínea "b", do Decreto nº 49.492, de 15 de maio de 2008, integrante do Centro Cultural São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 3 de 16 de Julho de 2008

PROTOCOLO CME 22/06-ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 2929/08(SME)-APROVA INDICACAO CME E DB CONFORME DELIBERACAO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.929 de 16 de Julho de 2008

APROVA INDICACAO CME E DB 3/06-ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.337 de 16 de Julho de 2008

CONSTITUI GT-MULTIDISCIPLINAR,INTERSETORIAL E INTERSECRETARIAL PARA AVALIACAO DE PROCESSO DE CAPACITACAO DOS AGENTES DE ZOONOSES.
  • Situação

    Não informado