Aguarde...
REVOGA O DECRETO 7815,DE 6 DE DEZEMBRO DE 1968.
Não informado
REVOGA O DECRETO 7245,DE 7 DE NOVEMBRO DE 1967.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA REPUBLICA,NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS.
ATRIBUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS A REALIZACAO DOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS E A CELEBRACAO DOS CONTRATOS QUE ESPECIFICA,BEM COMO A EXECUCAO,O CONTROLE,A OPERACIONALIZACAO E A FISCALIZACAO DOS RESPECTIVOS SERVICOS E OBRAS.
PROTOCOLO CME 05/08-HABILITACAO PARA POSSE NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO-NAO ATENDIMENTO AS NORMAS-PARECER CME N.118/08.
ALTERADO
DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS/ADMINISTRATIVOS.
Dispõe sobre a correspondência, no CEU Tiquatira, do Centro de Educação Infantil - CEI a que se refere o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 49.510, de 20 de maio de 2008.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a correspondência, no CEU Tiquatira, da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI a que se refere o inciso II do artigo 2º do Decreto nº 49.510, de 20 de maio de 2008.
Dispõe sobre permissão de uso, à Comunidade Educacional de Base Sítio Pinheirinho - CEBASP, de área municipal situada na Rua Jacitara Tipiti.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a instrução e a divulgação de dados técnicos dos pedidos de licença para construção, reconstrução e reforma de edificações por meio do Portal da Prefeitura do Município de São Paulo na Internet.
Carregando...
