CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1601 - 1610 de 3571

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 49.725 de 8 de Julho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.412.024,60, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.724 de 8 de Julho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 130.097,86, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.723 de 8 de Julho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.404.018,03, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.722 de 8 de Julho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.529.017,95, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 90.907 de 9 de Julho de 2008

SUSPENDE NOVAS CONSIGNACOES PERIODO 16/07-03/08 IMPLANTACAO DO E-CONSIG A PARTIR DE 04/08/08-CONTATO: IPREMRESPONDE@PREFEITURA.SP.GOV.BR
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 68 de 9 de Julho de 2008

NOMEIA/DESIGNA REPRESENTANTE DE ENTIDADE NA 17. JARI
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 50 de 8 de Julho de 2008

DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSAO PERMANENTE DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS. REVOGA P 71/05.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUTEM Nº 5 de 9 de Julho de 2008

ALTERA IN 03/08 QUE DEFINE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO INSTRUMENTO CONVOCATORIO DE OFERTA PUBLICA DE RECURSOS A CREDORES DO MUNICIPIO.
  • Situação

    ALTERADO
    • IN 6/08(SF/SUTEM)-ALTERA ART 2. DA IN 3/08,ALTERADA PELA IN 4/08,ALTERADA PELA INSTRUCAO NORMATIVA

DECRETO Nº 49.721 de 8 de Julho de 2008

Introduz modificações no Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, relativa às contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo - RPPS, e no Decreto nº 46.861, de 27 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a concessão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município de São Paulo.

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 3 de 8 de Julho de 2008

Uniformiza procedimentos fiscalizatórios das ocupações e dos parcelamentos irregulares implantados no Município.