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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 24 de 9 de Julho de 2008

DISPONIBILIZA O SISTEMA ELETRONICO PARA A EXPEDICAO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO PARA IMOVEIS SITUADOS AREA - SMSP / LAPA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 162 de 8 de Julho de 2008

ALTERA P 101/08 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA UNIDADES CONTRATANTES DA PMSP/VIABILIZA CREDORES/OFERTA PUBLICA-RECURSOS 2008.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 14.818 de 8 de Julho de 2008

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 13.372/02, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 49.720 de 7 de Julho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.580.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.719 de 7 de Julho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 183.517.001,25, ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.718 de 7 de Julho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.401.451,86, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.717 de 7 de Julho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.164.089,11, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.716 de 7 de Julho de 2008

REVOGA A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA C.B.A.S.-CENTRO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONCEDIDA NOS TERMOS DO DECRETO N. 9892, DE 13 DE MARCO DE 1972.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.715 de 7 de Julho de 2008

ALTERA O DECRETO N. 48795, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 5/10(SNJ/DESAP)-DESAPROPRIACAO IMOVEIS DISTRITOS PERUS/JARAGUA DELCARADOS DE UTILIDADE PUBLICA PELO D 48795/07 ALTERADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 49.714 de 7 de Julho de 2008

Acrescenta o § 3º ao artigo 4º do Decreto nº 49.539, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos do Município de São Paulo mediante convênios.