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  • Data

LEI Nº 14.808 de 4 de Julho de 2008

Denomina Praça Luci Cucchi Müller, atual área inominada, confluência da Avenida Domênico Martinelli, VE 8 (sem denominação), VE 9 (sem denominação) e Rua Inácio Manuel Álvares, no Setor 160, Quadra 177, localizada no bairro Jardim Esther, Distrito do Rio Pequeno da Subprefeitura do Butantã.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.807 de 4 de Julho de 2008

Denomina Praça Zilda Belli Costa o espaço livre sem denominação delimitado pela Rua Euzébio Mário da Silva, no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.806 de 4 de Julho de 2008

Dispõe (VETADO) sobre propaganda nos lugares que especifica e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 14.805 de 4 de Julho de 2008

Consolida a legislação sobre o Tabagismo no Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 110 de 5 de Julho de 2008

COMPOE/NOMEIA MEMBROS 4. COMISSAO DE JULGAMENTO/APRECIACAO DE RECURSOS/CONCESSIONARIAS E PERMISSIONARIAS-AUTUACOES-RESAM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 109 de 4 de Julho de 2008

Altera Portaria SMT nº 104/2008, que regulamenta trânsito de caminhões na ZMRC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 49.703 de 3 de Julho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.702 de 3 de Julho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.919.690,90, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.701 de 3 de Julho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 18.914,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.700 de 3 de Julho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 205.400,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14.658/07.
  • Situação

    Não informado