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DECRETO Nº 49.699 de 3 de Julho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.054,95, DE ACORDO COM A LEI N. 14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.698 de 3 de Julho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 279.011,80, DE ACORDO COM A LEI N. 14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.697 de 3 de Julho de 2008

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3. DO DECRETO N. 48083, DE 4 DE JANEIRO DE 2007, QUE AUTORIZA A TRANSFERENCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS, EM CARATER EXCEPCIONAL, DA GESTAO E EXECUCAO DOS SERVICOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.696 de 3 de Julho de 2008

REVOGA O DECRETO N. 14660, DE 17 DE AGOSTO DE 1977.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.695 de 3 de Julho de 2008

REVOGA O DECRETO N. 10420, DE 29 DE MARCO DE 1973.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 90.407 de 4 de Julho de 2008

TERMO DE COOPERACAO 1/08 - MANUTENCAO NO EDIFICIO DA CASA DE CULTURA E CONVIVIO DA LAPA.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 90.407 de 4 de Julho de 2008

EXTRATO DE CONVENIO/DOACAO IPREM/ABBC - IMPLANTACAO DO "E-CONSIG-SISTEMA DIGITAL DE CONSIGNACOES".
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 652 de 4 de Julho de 2008

DISCIPLINA AS CONSIGNACOES EM FOLHA DE PAGAMENTO PREVISTAS NO ART 98 DA L 8989/79
  • Situação

    Não informado
    • P 29/12(IPREM)-PROMOVE O RECADASTRAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATARIAS, EM CARATER FACULTATIVO CONFORME A RESOLUCAO
    • P 45/11(IPREM)-PROMOVE RECADASTRAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATARIAS, EM CARATER FACULTATIVO CONFORME A RESOLUCAO
    • P 28/09(IPREM)-PROMOVE O RECADASTRAMENTO DE TODAS AS ENTIDADES CONSIGNATARIAS DE CARATER FACULTATIVO CONFORME A RESOLUCAO

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 51 de 4 de Julho de 2008

PROCEDIMENTOS DE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO NA MODALIDADE DE DESCONTO FACULTATIVO. REVOGA P 41/05 E 56/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.704 de 3 de Julho de 2008

Aprova a Consolidação da Legislação Tributária do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)